Conteúdo Programático
- DIREITO CONSTIT. E CONSTITUCIONAL.(DEFINIÇÃO, REL. COM DEMAIS DISCIPL., FORMAÇÃO…
– CONSTITUIÇÃO (CONCEITOS)
– CONSTITUIÇÃO (CLASSIFICAÇÕES)
– CONSTITUIÇÃO (ESTRUTURA)
– CONSTITUIÇÃO (ELEMENTOS, SUPREMACIA E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA)
– PODER CONSTITUINTE (CONCEITO, PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E DERIVADO, LIMITAÇÕES AO PODER DE REFORMA, PODER…
Título: Constitucional & Previdênciário para Concursos
Áudio: Português
Legenda: Indisponível
Tamanho: 10 GB
Formato: Xvid
Qualidade: HDTV
Ano de : 2011
FONTE : C . NA FAIXA
– NORMAS CONSTITUCIONAIS (PRIMARIEDADE E SUPERIORIDADE HIERÁRQUICA, JURIDICIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS…
– NORMAS CONSTITUCIONAIS (DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS, EVOLUÇÃO DA NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS, DISTINÇÕES ENTRE…
– CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (CONCEITO, ELEMENTOS, PRESSUPOSTOS E TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE)
– ESPÉCIES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E MODALIDADES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
– CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL (DENOMINAÇÃO, CABIMENTO E LEGITIMAÇÃO)
– CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL (RESERVA DE PLENÁRIO E SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO)
– CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PRINCIPAL (PROCESSO OBJETIVO E AÇÕES DIRETAS) E AÇÃO DIRETA…
– AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (CABIMENTO, MEDIDA LIMINAR E DECISÃO DE MÉRITO: EFICÁCIA…
– AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (DECISÃO DE MÉRITO: EFICÁCIA TEMPORAL) E AÇÃO DECLARATÓRIA…
– AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE…
– CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, ARGUIÇÃO…
– CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PLANO ESTADUAL (CONTROLE INCIDENTAL E CONTROLE PRINCIPAL)Conteúdo Programático
- SEGURIDADE SOCIAL
– CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (NA CONSTITUIÇÃO)
– CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO (SEGURADOS)
– CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO (EMPRESAS)
– SEGURADOS E DEPENDENTES, CARÊNCIA, FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO
– MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO (PERÍODO DE GRAÇA); SALÁRIO DE BENEFÍCIO
– APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
– APOSENTADORIA ESPECIAL E AUXÍLIO DOENÇA – AUXÍLIO ACIDENTE, SALÁRIO FAMÍLIA, SALÁRIO MATERNIDADE, PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO RECLUSÃO
